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COGITO

PENSAR! PENSAR TAROUCA, O PAÍS, O MUNDO!

PENSAR! PENSAR TAROUCA, O PAÍS, O MUNDO!

TAROUCA E A REFORMA ADMNINISTRATIVA

 

            A Propósito da Reforma Administrativa que está em discussão pública e, porque já vi muita asneira, fruto de grande desconhecimento, escrita por aí, resolvi publicar alguns quadros, retirados dos documentos oficiais do Portal do Governo, que nos permitem ir ficando com uma ideia de como esta reforma irá afetar o nosso Concelho.

 

            Como já se sabe, a diferença populacional entre os Censos de 2001 e 2011 não foi catastrófica para Tarouca, apesar da diminuição ligeira da população (menos 258 habitantes a que corresponde 3,11%)

 

 

 

 

 

 

            Tarouca é, atualmente, um Concelho de nível 3, com uma densidade populacional de 80 Hab. Km2, com 5 freguesias predominantemente rurais e 5 maioritariamente urbanas.

 

                   

 

            O próximo quadro mostra a proposta governamental para os Dirigentes Superiores e outros cargos nos diversos Concelhos. Como não conheço a realidade de Tarouca a este nível, não sei, exatamente, o que vamos perder ou ganhar…

 

            O quadro seguinte não deixa dúvidas, iremos passar de 4 vereadores, para 2 vereadores, sendo que um poderá ficar a tempo inteiro. Tendo em conta que se caminha para executivos maioritários, saídos da Assembleia Municipal, digamos que a perda corresponde “grosso modo” à oposição, que desaparecerá dos executivos e terá representação numa Assembleia Municipal de poderes reforçados.

 

 

 

            Situação séria é a que o próximo quadro demonstra. Tarouca tem 119,7 habitantes com mais de 65 anos por cada 100 habitantes com menos de 15, ou seja temos uma população profundamente envelhecida, embora a situação dos nossos Concelhos vizinhos seja muito pior.

 

 

 

            Agora a parte que mais vai dizer às pessoas, aquela que de certeza vai fazer correr muita tinta, embora por Tarouca continue tudo muito calmo, vá lá saber-se porquê…

            De acordo com os quadros abaixo, o Concelho de Tarouca mantém o estatuto de nível 3, porque tem uma densidade populacional abaixo dos 100 hab. Km2 e terá que ter uma Freguesia na sede do Município, que é o que já hoje acontece (a Freguesia de Tarouca). As Freguesias predominantemente rurais, se mantiverem o estatuto, e os documentos oficiais nada dizem sobre o assunto, são Ucanha, Várzea da Serra, Vila Chã da Beira, Granja Nova e S. João de Tarouca, terão que ter no mínimo 500 hab., ora a única que cumpre este requisito é S. João de Tarouca, as outras …. parece que só resta a junção. As Freguesias maioritariamente urbanas (as restantes cinco) terão que ter, no mínimo 1.000 hab. Ora, neste caso só a Freguesia de Tarouca cumpre o requisito, as restantes … parece que resta apenas a junção!

Atente-se no facto de não se poder aplicar nenhum dos critérios do 2.º quadro porque não temos freguesias a mais de 15 Km da sede do Município e não tivemos, felizmente, uma diminuição populacional superior a 10%.

 

 

 

 

            As junções possíveis são várias, apresento, de seguida, as que me parecem mais lógicas tendo em conta o estatuto atual das freguesias:

- Salzedas/ Gouviães – as duas são AMU e, em conjunto, ultrapassam os 1.000 hab.

- Mondim da Beira/Dalvares – também são as duas AMU e a soma da sua população permite ultrapassar os exigidos 1.000 hab.

- Vila Chã/Granja Nova/Ucanha – apesar de a junção Vila Chã – Granja Nova atingir os 500 hab. exigidos, tendo em conta as fronteiras das freguesias e o seu atual estatuto, Ucanha não poderia juntar com mais nenhuma e sozinha não atinge os 500 hab. Relembro que estas 3 freguesias são APR.

- Várzea da Serra – aqui há um problema, é que Várzea só faz fronteira com Tarouca, e estas duas freguesias têm estatutos diferentes (uma é AMU e a outra APR). Não sei qual vai ser a solução ….

- Poderão manter-se sem junções as Freguesias de Tarouca (AMU) e S. João de Tarouca (APR) que têm o número de habitantes exigidos.

            Em conclusão, possivelmente, o Concelho de Tarouca ficará reduzido a 5 freguesias, metade das que tem atualmente.

            Estas são apenas algumas reflexões e junção de documentos sobre este processo. Quem quiser comentar, julgo que é um assunto que nos interessa a todos.

 

 

 

 

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