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PENSAR! PENSAR TAROUCA, O PAÍS, O MUNDO!

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DIREITO AO CONTRADITÓRIO

Tarouca: autarquia justifica construção de nova creche
 
Em resposta à denúncia feito pelo NVR relativo à construção de uma nova creche por parte da Câmara Municipal de Tarouca, quando a mesma valência, na Santa Casa da Misericórdia, estava longe de atingir o seu limite...

...a autarquia esclarece que este serviço “constitui uma resposta social de âmbito concelhio e supramunicipal, estando reservada 25% da sua capacidade total, para procura exterior ao município”.

O Equipamento Social em causa resulta, assim, de “uma candidatura apresentada pelo Município de Tarouca ao abrigo do Programa Operacional Regional Norte, no âmbito da tipologia equipamentos e serviços colectivos de proximidade”.

A autarquia adianta, em comunicado, que “a candidatura foi objecto de análise e aprovação, em sede de reunião da Plataforma Territorial Supraconcelhia do Douro, realizada em 19 de Agosto de 2009, tendo sido objecto de um parecer qualitativo, ao nível de prioridade elevada”.

Aquando da submissão da candidatura, no ano de 2009, os dados disponibilizados indicavam uma taxa de cobertura da valência creche no Concelho de Tarouca se estimava nos 4,23%, e a taxa de cobertura do Distrito de Viseu era de 15,65%, taxa bem distante da pretendida para o país (ultrapassar os 33 por cento estabelecidos como meta pela União Europeia). No parecer emitido por aquele órgão era já do conhecimento do Centro Distrital de Viseu, I.P., que a Santa Casa da Misericórdia de Tarouca, iria alargar a capacidade da sua resposta social, para mais 33 vagas, na sequência de candidatura apresentada ao PARES, evidência essa que não constituiu qualquer objecção, por parte do Centro Distrital de Viseu, I.P., à validação do parecer exarado pelo Núcleo Operativo da Plataforma, e aprovado em sede de Plataforma Supraconcelhia.

A instituição informa, também, que a referida creche nunca esteve para ser entregue à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Tarouca, mas sim aos Projectos Sociais nos Bombeiros (PSB), Associação de Solidariedade Social, que prevê nos seus estatutos a criação de uma Creche Social. “O Estatuto de IPSS foi atribuído fundamentalmente porque o Centro Distrital de Viseu reconheceu que o Plano de Acção da Associação contemplava uma resposta social, extraordinariamente importante para o Concelho”, clarificou a autarquia.

 

In: "Notícias de Vila Real" (10-02-2012)

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